Outubro, 2020
Descrição
Debate com especialistas sobre as consequências de um mecanismo de arbitragem, chamado ISDS – Investor-State Dispute Settlement – um tribunal exclusivo para grandes empresas, que se encontra bem longe dos nossos olhos, mas impacta nações inteiras. Por todo o mundo acordos, tratados, convenções, entre outras complexas designações são levadas a cabo por países, estados e até empresas, com o intuito de impulsionar a economia e criar riquezas além de sinergias entre as várias entidades. Mas que tratados são estes? O que significam para nós, cidadãos, para o ambiente e animais? E que parâmetros se encontram dentro destes tratados que dão mais direitos às grandes empresas em detrimento dos cidadãos e ambiente?
Como base para a discussão, iremos projetar o filme O Caso EDP.
Filme: O Caso EDP
Setembro 2018. A Joana, uma rapariga lisboeta de 27 anos, não particularmente militante ou politizada, descobre no jornal Público que “EDP avança para tribunal internacional contra o Estado por pagamento de 285 milhões”
Durante um almoço, a Joana partilha essa informação com a família. Segue-se um debate e algumas perguntas que a levariam a iniciar uma investigação. Como é que a EDP, uma entidade que em princípio teria de prestar um serviço de primeira necessidade se tornou uma multinacional chinesa? Quais são as razões da disputa entre os acionistas da EDP e o governo? Que ferramentas planeiam usar para atacar o Estado?
Através dos testemunhos do Filipe Marques, investigador em energias renováveis, João Vasco Gama, investigador em economia, José Oliveira, professor e investigador em política económica, Bruno Góis, bolseiro de investigação no instituto de ciência social e Ana Moreno, ativista da Plataforma TROCA por um comércio internacional justo, a Joana vai perceber o que aconteceu atrás dos bastidores do caso EDP, e acabar por descobrir os mecanismos que estabelecem tribunais arbitrais e os perigos que este sistema de justiça paralela representa para os cidadãos e o planeta.
Ano: 2020, Duração: 41”, Realização / Imagem / Montagem: Camille Simermann, Trailer: https://vimeo.com/455569517
Organizações participantes
TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional JustoSomos um grupo de cidadãos preocupados com o rumo do país, da Europa e do mundo. Combatemos em especial o sistema de justiça paralela ISDS. Divulgamos os Acordos Internacionais de Livre Comércio e Investimento que inviabilizam a democracia, a justiça social e a equidade entre os povos e que provocam a insustentabilidade ambiental, com custos graves para a Humanidade. Somos pessoas que acreditam que a Cidadania só tem razão de ser, se exercida. Exercício esse que começa pela tomada de conhecimento, seguida pelo debate, pela partilha, pela publicação e divulgação de informação.