Outubro, 2021
Descrição
O GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, está a promover um debate ambiental sobre a proteção dos rios e a importância das Iniciativas Legislativas de Cidadãos (ILC) como Instrumentos da Democracia Direta.
Da nascente à foz, os rios são as veias que transportam a água, sedimentos e nutrientes que dão vida ao nosso planeta. Uma barragem impede um processo natural e tão importante que é o ciclo da água e, em Portugal, contamos já com mais de 8.000 barreiras que bloqueiam este ciclo. No entanto, também não existem leis que protejam devidamente os rios e ecossistemas que deles dependem, através da criação de reservas naturais de rios livres.
Nesse sentido, o GEOTA apresentou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos ‘Rios Livres’ que visa a recolha de assinaturas para que seja apresentada à Assembleia da República uma Proposta de Lei que proteja os nossos rios, definindo a criação de reservas naturais de rios livres em zonas de proteção que estão devidamente definidas. Esta proposta surge em resposta à falta de uma lei que proteja globalmente os rios e respetivos ecossistemas e habitats em Portugal.
Assinar esta proposta é uma forma de ajudar à criação de uma lei que proteja os rios, bem como os seus ecossistemas, habitats e biodiversidade!
Inscreva-se neste Evento e Assine a ILC aqui: https://bit.ly/3l4rWCw
Organizações promotoras
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GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e AmbienteO GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional, com estatuto de Utilidade Pública. O GEOTA nasceu em 1981 a partir de uma ideia fundamental: considerar o ambiente como um fator central de desenvolvimento. Não há desenvolvimento possível sem salvaguardar os recursos ambientais, tal como não é possível proteger o ambiente à revelia das aspirações dos cidadãos. O GEOTA tem como missão a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, segundo as vertentes da educação, da informação, da formação profissional, da reflexão e intervenção política, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de ações para a resolução de problemas ambientais específicos. |
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